Termos e Condições

Nota prévia: Ao fazer o download ou usar a aplicação em qualquer uma das suas versões, estes termos aplicam-se automaticamente - por isso é seu dever garantir de que os lê cuidadosamente antes de usar a aplicação.

1. Serviço VivaVoz
A Alfabeto Delicado Lda, detentora da marca e do serviço VivaVoz, têm o prazer de oferecer uma aplicação que permite a descoberta, receção e audição de produtos culturais em formato audio, com destaque para livros no formato audiolivro. Estes Termos e Condições aplicam-se a toda a utilização deste site e das nossas aplicações, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

2. Comunicação
Iremos sempre usar a via eletrónica para comunicação com os nossos utilizadores. Para o efeito, disponibilizamos um formulário online, para além das redes sociais em que estamos presentes e dos emails disponíveis nas nossas páginas.

3. Personalização
Como parte do serviço prestado, iremos personalizar mensagens, recomendações de conteúdo e propostas de acesso ao mesmo para os nossos utilizadores. Cada utilizador irá receber recomendações de títulos, autores e narradores, bem como características e produtos que refletem a utilização que faz do nosso serviço.

4. Direitos
Todos os conteúdos incluídos ou disponibilizados no serviço VivaVoz, tais como texto, gráficos, logótipos, botões, ícones, imagens, clips de audio, downloads, compilações e outros são propriedade da Alfabeto Delicado Lda e estão protegidos pelas leis portuguesas e europeias de direitos de autor. A compilação de todos os conteúdos acessíveis através do serviço VivaVoz é propriedade exclusiva da Alfabeto Delicado Lda e está também protegida pelas mesmas leis. A marca VivaVoz está devidamente registada e igualmente protegida pelas leis internacionais. Podem existir patentes associadas ao serviço Vivavoz que estarão igualmente protegidas pelas leis nacionais e internacionais.

5. Acesso
Sujeito ao cumprimento destes Termos e Condições e ao pagamento dos valores determinados, tem acesso ao serviço VivaVoz e aos seus conteúdos. Este direito é limitado, não exclusivo, não transferível, não publicável e limitado ao uso pessoal e não comercial. O utilizador não tem permissão para duplicar, copiar, vender, revender ou fazer qualquer outra espécie de utilização comercial do serviço VivaVoz e/ou do seu conteúdo. O utilizador não tem permissão para copiar ou modificar a aplicação, qualquer parte dela ou as nossas marcas registadas de qualquer forma. O utilizador não tem permissão para tentar extrair o código fonte do aplicativo e também não deve tentar utilizar os seus conteúdos de outros idiomas ou fazer versões derivadas.

6. Atualizações
A Alfabeto Delicado Lda está empenhada em garantir que a aplicação é tão útil e eficiente quanto possível. Por essa razão, reservamo-nos o direito de fazer alterações à aplicação ou à cobrança pelos serviços, a qualquer momento e por qualquer razão. Nunca iremos cobrar pela aplicação ou pelos seus serviços sem deixar bem claro para si exatamente aquilo que está a pagar.
Em algum momento, poderemos querer atualizar a aplicação. Note que os requisitos para o sistema (e para quaisquer sistemas adicionais para os quais decidamos estender a disponibilidade do aplicativo) podem mudar, e o utilizador precisará de aceder às atualizações para continuar a usar a aplicação. A Alfabeto Delicado Lda não promete que irá sempre atualizar a aplicação para que esta seja relevante para todos os utilizadores e/ou funcione com a versões instaladas. No entanto, o utilizador promete sempre aceitar atualizações para o aplicativo quando oferecido. A Alfabeto Delicado Lda também pode querer parar de fornecer a aplicação a qualquer momento sem fornecer aviso prévio de rescisão. Salvo indicação em contrário, após qualquer rescisão, (a) os direitos e licenças concedidos a si nestes termos cessarão; (b) tem de deixar de utilizar a aplicação e (se necessário) eliminá-la do seu dispositivo.

7. Equipamento
O aplicativo VivaVoz armazena e processa dados pessoais que são fornecidos pelo utilizador, a fim de prestarmos o nosso serviço. É responsabilidade do utilizador manter seguro o seu aparelho, bem como esta app. Portanto, recomendamos que não faça jailbreak ou root no seu telefone, que é o processo de remoção de restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Isso pode tornar o seu aparelho vulnerável a malware/vírus/programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do seu telefone e pode significar que a aplicação VivaVoz deixará de funcionar corretamente.

8. Responsabilização
O utilizador tem de estar ciente de que existem certas coisas pelas quais a Alfabeto Delicado Lda não se responsabiliza. Certas funções da aplicação requerem que a aplicação tenha uma ligação ativa à Internet. A ligação pode ser Wi-Fi ou fornecida pelo seu fornecedor de rede móvel, mas a Alfabeto Delicado Lda não se responsabiliza por a aplicação não funcionar em pleno por não ter acesso a Wi-Fi e/ou dados móveis. Se estiver a utilizar a aplicação fora de uma área com Wi-Fi, deve lembrar-se que os termos do acordo com o seu fornecedor de rede móvel continuarão a ser aplicáveis. Como resultado, poderá ser cobrado pelo seu fornecedor de serviços móveis pelo custo dos dados durante a duração da ligação enquanto acede à aplicação, ou outras cobranças de terceiros. Ao utilizar a aplicação, aceita a responsabilidade por quaisquer encargos, incluindo encargos de dados em roaming se utilizar a aplicação fora do seu território nacional (ou seja, região ou país) sem desligar o roaming de dados. Se não for responsável pelo pagamento da fatura do dispositivo no qual está a utilizar a aplicação, tenha em atenção que presumimos que recebeu permissão do pagador da fatura para utilizar a aplicação. Na mesma linha, a Alfabeto Delicado Lda não pode sempre assumir a responsabilidade pela forma como utiliza a aplicação, ou seja, tem de se certificar de que o seu dispositivo permanece carregado - se ficar sem bateria e não conseguir ligá-lo para utilizar o Serviço, a Alfabeto Delicado Lda não pode aceitar a responsabilidade da falha.
No que diz respeito à responsabilidade da Alfabeto Delicado Lda pela sua utilização da aplicação, é importante ter em conta que, embora nos esforcemos por garantir que esta está sempre atualizada e correta, confiamos em terceiros para nos fornecerem informação para que possamos disponibilizá-la. A Alfabeto Delicado Lda não aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda, direta ou indireta, que possa ocorrer como resultado de confiar totalmente nesta funcionalidade da aplicação.

9. Cessação
A Alfabeto Delicado Lda reserva-se o direito de modificar o serviço VivaVoz, reservando também o direito de suspender ou terminar, no todo ou em parte, o serviço e a sua utilização do serviço. Será efetuado um aviso prévio de cancelamento de oito semanas e, exclusivamente nesse caso, poderá ser exercido o direito de reembolso total ou parcial.

10. Alterações
A Alfabeto Delicado Lda pode atualizar este Termos e Condições de tempos a tempos. Assim, aconselhamos a que visite periodicamente esta página para verificar quaisquer alterações. Todos os utilizadores da aplicação serão notificados de quaisquer alterações através da publicação dos novos Termos e Condições. Estas alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página.

11. Jurisdição
Quaisquer litígios emergentes da utilização deste serviço serão preferencialmente resolvidos na Comarca de Lisboa.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida ou sugestão sobre os Nossos Termos e Condições, não hesite em contactar-nos em ouvintes@vivavoz.pt